Estudante de Direito

Francisco Posenato

Porto Feliz (SP)

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Comentários

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Francisco Posenato

Comentário · há 5 anos

Preliminares: o que alegar na resposta à acusação?

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Extinção de Punibilidade por prescrição é outra tese preliminar de mérito, assim como outras causas de extinção de punibilidade do rol de Causas de Extinção de Punibilidade do Art. 107 do Código Penal, às quais podem ser elencadas com o Art. 395/CPP.

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Francisco Posenato

Comentário · há 5 anos

Prazos no Processo Penal

Karolina de Assis O Zordan · há 6 anos

Tu é fera. Mastigou e esmiuçou em síntese, tudo que queríamos e precisávamos.

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Francisco Posenato

Comentário · há 6 anos

Qual a diferença entre motivo torpe e motivo fútil? - Michele Melo

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Motivo Torpe ==> Exemplo bastante recorrente: matar alguém por herança, prêmio do seguro, etc.
Deve estar caracterizada a ação desprezível, eticamente deplorável e imoral, socialmente não aceita.
Motivo Fútil==> Matar alguém após briga de trânsito ou briga entre vizinhos. Deve estar caracterizada a desproporcionalidade e inadequação entre a agressão injusta ou não injusta e a ação do agente.

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Ana Paula de Moraes

Artigo · há 4 anos

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